Uma empresa estrangeira pode proteger sua marca na Coreia do Sul de duas formas:
1. Designar a Coreia em um pedido internacional nos termos do Protocolo de Madri (depositado por meio do escritório de marcas do seu país de origem e da OMPI), ou 2. Depositar um pedido nacional diretamente no Ministério da Propriedade Intelectual da Coreia (MOIP), por intermédio de um agente da propriedade industrial coreano.
Ambas as vias conferem a mesma proteção após o registro. Porém, para a maioria das marcas que dão importância ao mercado coreano, o depósito direto na Coreia é a melhor escolha. Veja por quê.
Vantagens do depósito direto na Coreia
1. Especificação de produtos redigida segundo a prática coreana — menos exigências. O MOIP exige produtos e serviços específicos, e especificações pouco claras ou excessivamente amplas são o motivo mais comum de exigências na Coreia. Redações aceitas pelo escritório do seu país ou pela OMPI são frequentemente objeto de exigência aqui. No depósito direto, a especificação é preparada segundo a prática coreana desde o início, de modo que muitas exigências nem chegam a surgir.
2. Independência em relação à marca do país de origem. Nos primeiros 5 anos, o registro internacional depende do pedido ou registro de base no país de origem. Se a marca de base for indeferida, limitada ou cancelada nesse período, a designação da Coreia cai junto ("ataque central"). Um registro nacional coreano subsiste por si só.
3. Um certificado de registro coreano. O depósito direto lhe proporciona um certificado de registro coreano, prontamente reconhecido por marketplaces on-line coreanos, pela alfândega, por distribuidores e por parceiros comerciais quando você faz valer os seus direitos.
4. Comunicação mais ágil e maior controle. Você trata diretamente com o seu advogado coreano e com o MOIP, em vez de passar pelo escritório do seu país e pela OMPI. As notificações chegam mais rapidamente, e as respostas são preparadas por quem lida diariamente com o exame coreano.
5. Um custo total previsível. A designação via Madri pode parecer mais barata no depósito, pois não há honorários de advogado local. Contudo, quando o MOIP emite uma recusa provisória — comum no caso de especificações amplas —, é preciso nomear um advogado coreano para respondê-la de qualquer forma. O custo total e o prazo acabam, então, muitas vezes se igualando aos do depósito direto ou superando-os. Conosco, o depósito direto em uma única classe custa USD 382, incluindo as taxas oficiais, e USD 742.12 no total se a marca seguir até o registro sem nenhuma exigência. Consulte nossos valores fixos.
Quando o Protocolo de Madri ainda pode fazer sentido
O sistema de Madri pode ser conveniente se você estiver protegendo a mesma marca em muitos países ao mesmo tempo e a Coreia for um mercado secundário para você. Mesmo assim, verifique a especificação de produtos para a Coreia antes do depósito. Se você já tiver uma designação via Madri que recebeu uma recusa na Coreia, podemos respondê-la.
Nossa recomendação
Se a Coreia é importante para o seu negócio, deposite diretamente na Coreia — de preferência antes do lançamento no país.
Precisa de ajuda?
Envie um e-mail para help@dusonlaw.com com a sua marca e os seus produtos/serviços. Normalmente, podemos depositar o pedido em 2 a 3 dias úteis após o recebimento da procuração assinada e do pagamento.
Este guia contém informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico.