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Como especificar produtos e serviços em um pedido de registro de marca na Coreia

A lista de produtos e serviços define o que a sua marca coreana protege. É também onde começa a maioria dos problemas: na Coreia, especificações de produtos e serviços pouco claras ou excessivamente amplas são o motivo mais comum de exigências — mais comum do que conflitos com marcas anteriores. Alguns minutos dedicados à especificação antes do depósito podem poupar meses depois.

1. A Coreia adota a Classificação de NICE

Como a maioria dos países, a Coreia classifica produtos e serviços nas 45 classes de NICE (classes 1 a 34 para produtos e 35 a 45 para serviços). Cada classe designada é cobrada separadamente.

2. Seja específico

O Ministério da Propriedade Intelectual da Coreia (MOIP) espera que cada item seja claro e específico. Expressões amplas ou vagas são causa frequente de exigências, por exemplo:

Amplo demaisExemplos aceitáveis
"todos os produtos da classe 25""camisetas; calças; jaquetas; tênis"
"software""software de computador baixável para gestão de projetos"
"serviços de consultoria""serviços de consultoria em gestão empresarial"
"cosméticos e produtos relacionados""loções para a pele; cremes de proteção solar; batons"

Dito isso, o MOIP aceita alguns termos abrangentes que constam de sua lista de produtos e serviços reconhecidos — "vestuário" na classe 25 é um exemplo. A aceitação de um termo amplo depende do termo e da classe; por isso, o mais seguro é conferi-lo com a prática do MOIP e relacionar os produtos e serviços que você efetivamente vende ou pretende vender.

3. Os códigos de grupos de similaridade determinam com quais marcas a sua entra em conflito

Os examinadores coreanos atribuem um código de grupo similar a cada item designado. Produtos que compartilham o mesmo código são considerados similares — mesmo que pertençam a classes de NICE diferentes —, de modo que marcas anteriores com o mesmo código podem obstar o seu pedido. A escolha criteriosa da redação influencia quais marcas anteriores serão citadas contra você.

4. Até 10 itens por classe

A taxa oficial do MOIP abrange até 10 itens por classe; cada item adicional gera uma pequena taxa extra. Conosco, cada item que exceder 10 em uma classe custa USD 3 (honorários USD 1 / taxa oficial USD 2). Na prática, 10 itens bem escolhidos costumam abranger os produtos principais de uma marca.

5. Inclua o que você venderá na Coreia

  • Os seus produtos e serviços atuais na Coreia.
  • O que você pretende vender nos próximos anos.
  • Produtos estreitamente relacionados, nos quais um imitador poderia causar confusão.

Uma marca registrada que não for usada por 3 anos consecutivos pode ter a caducidade declarada por falta de uso; portanto, há pouco benefício em designar produtos que você nunca venderá.

Como ajudamos

Revisamos e redigimos com você a lista de produtos e serviços antes do depósito — esse serviço está incluído em nossos valores fixos. Basta nos informar o que você vende (um link para o seu site é suficiente), e proporemos uma especificação adequada à prática coreana.

Envie um e-mail para help@dusonlaw.com ou utilize nosso formulário de solicitação de depósito.

Este guia contém informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico.