A Coreia adotou duas mudanças que dão aos requerentes mais margem de manobra quando um pedido enfrenta problemas:
- Indeferimento parcial. Se apenas alguns dos produtos ou serviços designados forem objetáveis, o MOIP pode indeferir somente esses itens e registrar a marca para os demais, em vez de indeferir o pedido inteiro.
- Reexame. Após uma decisão de indeferimento, é possível apresentar um pedido de reexame ao examinador — normalmente acompanhado de alterações nos produtos ou serviços — em vez de recorrer diretamente ao Tribunal Administrativo de Recursos de Propriedade Intelectual (Intellectual Property Trial and Appeal Board).
Ambas as mudanças são bem-vindas. Contudo, levaram alguns requerentes a pensar que podem simplesmente ignorar uma exigência e "deixar que os itens problemáticos caiam". Na maioria dos casos, essa não é a melhor estratégia.
Por que responder à exigência costuma ser melhor
1. É mais rápido. Se você não responder, o pedido fica parado até que o prazo de resposta se esgote e seja proferida uma decisão de indeferimento, só então podendo seguir adiante. Excluir ou alterar os itens problemáticos em uma resposta tempestiva permite que o examinador aprove os demais sem essa demora.
2. Você mantém os produtos de que realmente precisa. Muitas exigências na Coreia dizem respeito a especificações pouco claras ou excessivamente amplas. Em geral, elas podem ser sanadas reformulando o item — e não excluindo-o. Se você deixar que o indeferimento parcial elimine o item, perderá uma proteção que poderia ter mantido com uma simples alteração.
3. Você controla o resultado. Na resposta, você decide exatamente como cada item será alterado ou restringido. O indeferimento parcial é decidido pelo examinador, item por item, com base na objeção.
4. É mais limpo para o futuro. Um registro obtido mediante alteração tem uma lista de produtos clara e precisa. Um histórico de itens indeferidos pode complicar depósitos posteriores para os mesmos produtos, e pode ser necessário um novo pedido para recuperar o que foi perdido.
5. O reexame é uma segunda chance, não a primeira opção. O reexame é útil quando já houve indeferimento, mas implica mais tempo e custo do que resolver a questão na fase da exigência.
Quando o indeferimento parcial ou o reexame fazem sentido
- Indeferimento parcial: quando os itens objetados realmente não têm importância para você e você decidiu não investir nada neles.
- Reexame: quando você perdeu a oportunidade de responder, ou quando surgem novos argumentos ou alterações possíveis após o indeferimento.
Nossa abordagem
Quando uma exigência é emitida, nós a comunicamos a você sem custo, explicamos cada objeção e recomendamos a resposta mais eficiente — em geral, alterar ou excluir os produtos problemáticos e, quando for útil, contestar as citações. Para questões comuns de especificação, o custo total da resposta costuma ficar abaixo de USD 400 (incluindo a taxa oficial de USD 4).
Envie um e-mail para help@dusonlaw.com caso tenha recebido uma exigência na Coreia.
Este guia contém informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico.