Respostas às dúvidas mais comuns de empresas e pessoas físicas estrangeiras sobre o registro de marca na Coreia do Sul.
Sim. Nos termos da legislação coreana de marcas, pessoas físicas e empresas estrangeiras podem registrar e ser titulares de marcas na Coreia do Sul sem endereço comercial local ou entidade coreana, desde que nomeiem um agente da propriedade industrial habilitado na Coreia para atuar como seu representante legal.
Para um pedido em uma única classe que siga até o registro sem nenhuma exigência, o custo total é de USD 742.12:
No momento do depósito, cobramos apenas os valores da fase de depósito. Os valores de registro somente são devidos se o Ministério da Propriedade Intelectual da Coreia (MOIP) conceder o registro. Cada classe adicional custa USD 252.00 no depósito e USD 201.00 no registro.
No exame ordinário, o prazo entre o depósito e o registro é, em geral, de 14 a 18 meses, considerando o ritmo atual do MOIP. Se for requerido o exame prioritário, o registro leva cerca de 8 a 12 meses, e a primeira exigência ou notificação de deferimento costuma ser emitida em 3 a 6 meses. O exame prioritário é objeto de orçamento à parte.
Sim. Antes do depósito, verificamos gratuitamente a existência de marcas idênticas registradas ou com pedido em andamento. Como a Coreia do Sul adota estritamente o sistema atributivo (first-to-file), a maioria dos clientes segue com essa verificação gratuita de marcas idênticas e confia no exame oficial do MOIP. Mediante solicitação, também oferecemos um relatório de busca completo que avalia marcas semelhantes passíveis de confusão nos códigos de grupos de similaridade: USD 450 para a primeira classe e USD 300 para cada classe adicional.
Basta uma cópia digitalizada em PDF da procuração assinada. Não é necessário o original, reconhecimento de firma nem legalização.
Nossos honorários padrão abrangem até 10 produtos / serviços por classe. Cada item que exceder 10 em uma classe custa USD 3.00 adicionais (honorários USD 1.00 / taxa oficial USD 2.00).
Aceitamos transferência bancária internacional (SWIFT) e Wise (formerly TransferWise). O PayPal também está disponível.
Depositamos o pedido no MOIP em 2 a 3 dias úteis após o recebimento da procuração assinada e da confirmação do pagamento.
Se o examinador identificar algum problema, o MOIP emite uma exigência (office action), formalmente denominada Notificação de Recusa Preliminar. Informamos você gratuitamente, juntamente com nossa avaliação e a resposta recomendada. Os honorários da resposta dependem da complexidade da questão; para questões procedimentais comuns, como o esclarecimento de especificações vagas de produtos, o total costuma ficar abaixo de USD 400 (incluindo a taxa oficial de USD 4).
Não é obrigatório. A sua marca é protegida tal como registrada, e a proteção pode se estender a marcas semelhantes passíveis de confusão, o que pode incluir uma transliteração para o coreano. No entanto, os consumidores coreanos costumam se referir a marcas estrangeiras pela pronúncia em Hangul, e a semelhança é avaliada caso a caso; por isso, se você pretende comercializar na Coreia, muitas vezes vale a pena depositar também, separadamente, a versão em Hangul.
Sim. Nos termos da Convenção da União de Paris (CUP), é possível reivindicar prioridade com base em um pedido depositado primeiramente em um país membro, desde que o depósito na Coreia seja feito em até 6 meses contados desse primeiro depósito. A reivindicação de prioridade deve ser feita no momento do depósito na Coreia, e uma cópia certificada do documento de prioridade deve ser apresentada ao MOIP.
O registro vigora por 10 anos a partir da data de registro e pode ser prorrogado por períodos sucessivos de 10 anos, sem limite.
Para mais detalhes, consulte nossos guias de marcas na Coreia.
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail help@dusonlaw.com.
Depositar uma Marca