Quando uma marca anterior bloqueia o seu pedido coreano, a primeira pergunta que fazemos é: essa marca está de fato sendo usada na Coreia? Com surpreendente frequência, a resposta é não.
Por que a Coreia tem tantos registros sem uso
A Coreia não exige prova de uso no depósito nem no registro de uma marca, e o uso não é verificado durante o exame. Empresas registram marcas que nunca chegam a lançar, planos mudam, negócios fecham — e os registros permanecem em vigor por anos. Alguns titulares depositam marcas apenas para mantê-las ou revendê-las.
Essas marcas sem uso continuam bloqueando pedidos posteriores. A ação de caducidade por falta de uso é o instrumento para eliminá-las.
Como funciona a ação de caducidade por falta de uso
- Fundamento: a marca registrada não foi usada na Coreia por 3 anos consecutivos ou mais para os produtos ou serviços designados, pelo titular ou por um licenciado.
- Legitimidade: qualquer pessoa pode propor a ação perante o Tribunal Administrativo de Recursos de Propriedade Intelectual (Intellectual Property Trial and Appeal Board).
- Ônus da prova: proposta a ação, cabe ao titular do registro provar o uso na Coreia durante o período relevante. Você não precisa provar um fato negativo.
- Abrangência: a caducidade pode ser requerida para a totalidade ou para parte dos produtos designados — normalmente, os produtos que conflitam com o seu pedido.
O que é considerado uso
O uso deve ser um uso efetivo na Coreia para os produtos registrados: produtos vendidos ou oferecidos a clientes coreanos sob a marca, publicidade dirigida à Coreia e situações semelhantes. O uso meramente simbólico, o uso de uma marca significativamente diferente ou o uso apenas fora da Coreia, em geral, não salvam o registro.
Com que frequência tem êxito
Com base em nossa experiência na condução de centenas de ações de caducidade por falta de uso, estimamos a taxa de êxito em cerca de 70–80%. Muitos titulares sequer respondem; outros não conseguem apresentar provas de uso real na Coreia.
Antes da propositura, investigamos o uso da marca anterior — lojas on-line, marketplaces coreanos, sites, registros empresariais — para que você possa decidir com uma visão realista das chances.
Por que isso importa para o seu pedido
Se o seu pedido importante estiver bloqueado por uma marca anterior, a ação de caducidade por falta de uso pode eliminar completamente o obstáculo, em vez de obrigá-lo a abrir mão de produtos ou a mudar de marca. Ela também fortalece a sua posição nas negociações: um titular diante da caducidade costuma estar mais disposto a ceder a marca ou a aceitar a coexistência.
Nossa recomendação
Se um pedido importante receber uma exigência que cite uma marca anterior, considere a ação de caducidade por falta de uso. Verifique se a marca anterior está sendo usada na Coreia; se não tiver sido usada por 3 anos, a ação de caducidade costuma ser a forma mais eficaz de assegurar a marca que você realmente deseja.
Veja também: Exigência que cita uma marca anterior na Coreia: suas opções.
Como ajudamos
Investigamos o uso, propomos e conduzimos ações de caducidade por falta de uso e as coordenamos com o seu pedido pendente. Envie um e-mail para help@dusonlaw.com com o número de registro da marca anterior ou com a sua exigência.
Este guia contém informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico.