Depois das especificações de produtos pouco claras, o motivo mais comum de exigências na Coreia é uma marca anterior semelhante — um registro ou pedido anterior, de titularidade de terceiro, que o examinador considera semelhante à sua marca para produtos ou serviços semelhantes.
Isso não significa o fim do seu pedido. Há várias formas de responder, das mais simples às mais estratégicas.
1. Excluir os produtos conflitantes
A solução mais fácil. Muitas vezes, a marca anterior se sobrepõe a apenas alguns dos seus produtos ou serviços. Se esses itens não forem importantes para o seu negócio, exclua-os, e o restante do seu pedido poderá seguir para o registro de forma rápida e econômica.
2. Aguardar
Às vezes, o conflito se resolve por si só:
- a marca anterior é um pedido pendente que pode ele próprio ser indeferido ou abandonado;
- o registro anterior está próximo do prazo de prorrogação e pode não ser prorrogado; ou
- já há uma ação de cancelamento pendente contra a marca anterior.
Nesses casos, pode fazer sentido não abrir mão dos produtos e aguardar a extinção da marca anterior, acompanhando os prazos do seu próprio pedido. E, se os produtos conflitantes não forem importantes, o sistema de indeferimento parcial da Coreia faz com que a ausência de resposta resulte no indeferimento apenas desses produtos — embora excluí-los costume ser mais rápido e mais limpo.
3. Obter o consentimento do titular anterior
Desde 2024, a Coreia aceita o consentimento por escrito do titular da marca anterior, permitindo que marcas semelhantes coexistam no registro (marcas idênticas para produtos idênticos continuam sendo recusadas). Isso funciona bem quando as duas empresas não concorrem de fato entre si. Consulte nosso guia sobre o sistema de consentimento de marcas da Coreia.
4. Requerer a caducidade da marca anterior por falta de uso
Se a marca anterior não tiver sido usada na Coreia por 3 anos consecutivos, você poderá propor uma ação de caducidade por falta de uso. A Coreia não verifica o uso no depósito nem no registro das marcas, de modo que registros sem uso são comuns — e, em nossa experiência, essas ações têm êxito na maioria dos casos. Declarada a caducidade da marca anterior, o obstáculo ao seu pedido desaparece. Consulte nosso guia sobre caducidade por falta de uso na Coreia.
5. Negociar
Você pode procurar o titular anterior para adquirir a marca (obter a sua cessão) ou para acordar a coexistência e o consentimento. Uma ação de caducidade por falta de uso pendente costuma facilitar muito essas negociações.
6. Argumentar que as marcas ou os produtos não são semelhantes
Quando as marcas diferem nos aspectos visual, fonético e semântico, ou quando os produtos de fato não têm relação entre si, uma argumentação fundamentada e acompanhada de precedentes pode ter êxito. Vale a pena tentar quando a conclusão de semelhança é genuinamente discutível — mas o resultado é menos previsível do que nas opções acima.
Como escolher
- Os produtos conflitantes não importam → exclua-os.
- A marca anterior pode se extinguir em breve → aguarde e acompanhe os prazos.
- Os produtos importam e o titular anterior não está usando a marca → caducidade por falta de uso (muitas vezes combinada com negociação).
- O titular anterior está ativo, mas em outro ramo de negócio → consentimento ou coexistência.
- A semelhança é discutível → argumente, possivelmente em conjunto com uma das opções acima.
Como ajudamos
Quando uma exigência é emitida, nós a comunicamos a você sem custo, investigamos a marca anterior (seu titular, sua situação e se está sendo usada na Coreia) e recomendamos o caminho mais eficiente. Envie um e-mail para help@dusonlaw.com com o número do seu pedido.
Este guia contém informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico.